Em matéria tributária, é certo que uma discussão travada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também será objeto de julgamento na Corte máxima do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas quando as orientações dos tribunais entram em conflito, a dupla competência expõe um dos mais amargos problemas enfrentados pelas empresas brasileiras: a falta de […]
STF
Tribunais superiores em rota de colisão
Com precedente do STF no retrovisor, STJ ensaia rever entendimento sobre inclusão do ISS no cálculo da Cofins
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