STF

STF tem 5 votos para transexual trocar nome sem cirurgia

Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Marco Aurélio, incomodado com falta de quorum

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira (22/11) para reconhecer a possibilidade de transexuais mudarem seu nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Nenhum ministro da Corte se manifestou contrariamente à questão, até agora. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do […]

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