O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus em favor de mãe de filha de 18 meses, carente de condições financeiras, que se encontrava em prisão preventiva decretada por tráfico de entorpecentes por juiz de primeira instância de Barueri (SP), e confirmada pelo Tribunal de Justiça estadual. Em despacho datado desta […]
STF
STF suspende preventiva de mãe de bebê
Decano do STF, Celso de Mello converteu prisão preventiva em domiciliar. Filha tem 18 meses
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