STF suspende portaria do trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu nesta terça-feira (24/10) os efeitos da portaria editada pelo governo Temer para caracterizar trabalho análogo ao de escravo. A ministra concedeu liminar pedida pela Rede Sustentabilidade ao entender que a norma representa aparente retrocesso, limita ações de fiscalização, debilita a proteção dos direitos que se propõe a […]