STF

STF sinaliza que réu de ação penal não pode substituir presidente da República

Tecnicamente, julgamento desta quinta-feira (5/5) do STF atinge apenas Eduardo Cunha

A decisão do Supremo Tribunal Federal, desta quinta-feira (5/5), pelo afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados, atinge somente o parlamentar, ninguém mais. No entanto, os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Marco Aurélio indicaram claramente que qualquer agente político que responder a processo penal não […]

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