Já considerado pecado-crime e ”cousa indigna de se exprimir com palavras”, conforme lembrou Celso de Mello no julgamento desta quarta-feira, o sexo homossexual será retirado do artigo contra “Pederastia ou outro ato de libidinagem” do Código Penal Militar. Por maioria o Supremo Tribunal Federal decidiu que continuará crime praticar sexo de qualquer tipo em instalações […]
STF
STF veta termos “homossexual” e “pederastia” no Código Penal Militar
Sexo em quartel permanece como crime
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