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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu uma liminar em habeas corpus para dispensar um preso pobre de pagar fiança, com a imediata expedição do alvará de soltura. No caso, a ministra considerou ser “injusto e desproporcional condicionar a expedição do respectivo alvará de soltura ao recolhimento da fiança”. Segundo o pedido da defensora […]