![constituição em língua indígena](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/07/ministra-rosa-weber5.jpeg)
Será lançada nesta quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a primeira Constituição Federal em língua indígena. O evento será conduzido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e conta com participação da ministra do STF Cármen Lúcia.
A tradução foi feita na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno, por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, e busca promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A iniciativa também visa cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover a inclusão social para o desenvolvimento sustentável.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirma a ministra.
A presidente do STF ressalta que a “Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”.
O projeto nasceu em março deste ano, na Amazônia, quando a ministra Rosa Weber fez sua primeira viagem como presidente do Supremo. Na ocasião, ela demonstrou preocupação com o meio ambiente e se comprometeu em publicar uma versão em língua indígena da Constituição.
A tradução foi feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e teve apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.