O ano de 2015 terminou com poucas vitórias aos contribuintes em casos tributários finalizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedidos de vista deixaram para 2016 grande parte dos processos relevantes na área. Dentre os que foram julgados, porém, os ministros fixaram entendimentos favoráveis às Fazenda Públicas. +JOTA: Acompanhe como os escritórios de advocacia enfrentaram o duro […]
Direito Tributário
No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários
Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal
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