A mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória de penas levou o Executivo a estimar um “aumento sem precedentes” na população carcerária. +JOTA: Maioria do STF vota para mudar jurisprudência e permitir prisão depois da 2ª instância Segundo avaliação de fontes ouvidas pelo JOTA, a maior preocupação é a superlotação de […]
STF
Mudança do STF pode causar “aumento sem precedentes” na população prisional
Nos bastidores, governo federal prevê dificuldades dos Estados para cumprir decisão
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