O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o primeiro processo que chegou na Corte sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em novembro do ano passado. Na tarde dessa quarta-feira (25/05), a 1ª Seção do STJ iniciou análise de conflito de competência relacionado ao desastre ambiental, que levou à morte de […]
Direito Ambiental
Ministros do STJ divergem sobre competência para julgar ações contra Samarco
Justiça Federal e Estadual “disputam” análise de ações decorrentes do rompimento de barragem em Mariana
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login