Laura Diniz

Luciano Padua

Kalleo Coura

Se sociedade é, como dizem, um casamento, o fim da "affectio societatis" pode deflagrar, assim como nos divórcios, as mais inflamáveis chamas da ira. Peças apresentadas à Justiça paulista nos últimos meses expõem os bastidores – e as contas bancárias – do antigo Souza Cescon, hoje Cescon Barrieu, e o ressentimento raivoso entre os antigos sócios que davam nome à famosa banca.
Numa <a href="https://drive.google.com/file/d/1V8_fVq_8mNvBDc5XldsGZGvDVfV089GU/view?usp=sharing">ação de apuração de haveres</a> protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Cescon Barrieu, banca que tem um faturamento anual da ordem de R$ 140 milhões, classifica o ex-sócio Luis Souza, um de seus fundadores, como oportunista por pedir "haveres extorsivos" de "modestos R$ 12 milhões" decorrentes de sua saída da sociedade.
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O escritório alega que a atribuição do sucesso da banca pela atuação de Souza é um "excesso de autoestima" por parte dele. Também diz que o argumento utilizado por Souza – de que o escritório é uma "autêntica empresa" – é um "excesso de oportunismo".
“O que pretende Luis Souza é que, para fins da apuração de seus haveres, Cescon, Barrieu Advogados seja avaliada pelo mesmo método utilizado pelo mercado para avaliar AMBEV, Bradesco ou Vale – pelos chamados ‘múltiplos de EBITDA’. O que significaria dizer, na prática, que o réu receberia seus haveres com base nos resultados futuros de Cescon, Barrieu Advogados, ainda por serem gerados nos próximos anos, à custa do trabalho duro de seus ex-sócios e associados; enquanto ele próprio se dedica ao novo escritório que já formou”, diz trecho da petição.
Segundo a peça, a partir de meados de 2017, a saída de Luis Souza foi motivada por uma “antiga insatisfação geral” com a posição dele no escritório, cuja contribuição profissional e pessoal para a sociedade há anos se “esfacelara”.
Os antigos sócios dizem que ele exigiu, "sem indicação de um critério específico e obviamente sem nenhuma razoabilidade, modestos R$ 12 milhões". Além disso, afirmam que Souza se movimentou para retirar um relevante cliente da banca e se recusou a firmar alterações contratuais que refletiam sua retirada da sociedade, "tendo conseguido ainda impedir, na OAB/SP, o seu registro".
Para o escritório, a OAB-SP agiu de forma leviana no episódio. "Apesar de ter declarado publicamente que se retirara da sociedade e de já estar atendendo clientes de forma independente, sob denominação própria, Luis Souza sustentou – a princípio, somente na OAB/SP, e não nas seccionais do Rio de Janeiro e Minas Gerais – que jamais havia se retirado do escritório; o que, segundo ele agora, dependeria de um ato próprio", diz trecho da petição.
Já em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, "permaneceria íntegra a affectio [societatis] com os mesmo ex-sócios, que também são sócios das duas outras sociedades, não tendo Luis Souza nada a reclamar deles fora dos limites geográficos do Estado de São Paulo", alega o escritório.
Narra o Cescon Barrieu que, em abril, Luis Souza mudou de posição e apresentou à OAB uma Declaração Unilateral de Retirada, insistindo na inexistência de ato formal de retirada anterior, mas argumentando que o “total esfacelamento do (sic!) affectio societatis” justificava sua saída voluntária da sociedade.
A banca argumenta que o "total esfacelamento da affectio" aconteceu em janeiro deste ano quando o escritório apresentou à OAB a ata de uma assembleia de sócios supostamente omitindo o voto proferido por Souza.
"A Declaração é constrangedora: se a argumentação fosse minimamente legítima – e não uma descarada desculpa –, Luis Souza obviamente teria manifestado sua retirada assim que teve ciência do fato, ainda em 19.1.2018; e não continuado a defender sua condição de sócio de Cescon, Barrieu Advogados, apesar do "esfacelamento", por mais 3 meses", alega a banca.
Segundo a peça, essa "súbita mudança" ocorreu porque Souza formou um novo escritório e tentou "aliciar advogados e clientes de Cescon, Barrieu Advogados".
<h3>Sentimento de humilhação é indescritível, diz Souza</h3>
Ao contestar a ação, Luis Souza reclama de uma "tentativa de aniquilar a vida, a carreira, e, ainda, as perspectivas profissionais de um dos mais gabaritados e admirados advogados do cenário nacional". "O sentimento de humilhação" "foi e ainda é indescritível", lamenta.
Souza diz ser vítima de um "um maquiavélico plano, meticulosamente idealizado visando o enriquecimento dos sócios remanescentes da sociedade" às suas custas, já que além de expulsá-lo, "pretendem os demais sócios dele tolher o direito à justa apuração de seus haveres".
A verdade para sua saída do escritório, diz Souza, é que a briga entre os sócios começou quando ele se revelou "contrário à admissão, na sociedade, da advogada Esther Flesch, irmã do sócio Marcos Flesch".
Esther Flesch era sócia responsável pela área de compliance do escritório Trench, Rossi e Watanabe quando contratou o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar na defesa da J&amp;F. Hoje, Flesch e Miller são réus por corrupção passiva.
Depois que Luis Souza deixou o escritório, "decorrente do clima insuportável criado pelos demais sócios, que não queriam a permanência dele no quadro social", ele alega que "nada vem recebendo daquilo que idealizou, criou e que a tanto se dedicou".
A situação "é de tal ordem revoltante – e aflitiva – que, após lhe ter sido extirpada sua fonte de renda, terá que literalmente recomeçar sua vida profissional do zero".
Souza alega ser titular de 121.929 quotas patrimoniais do capital da sociedade, representativas de 21,78% do total das 559.650 quotas patrimoniais e esclarece que "a sociedade também tem sócios com quotas de serviço, sem obrigação de contribuir para a constituição do capital social e, por conseguinte, sem direito à apuração de haveres".
Segundo a peça de Souza, a análise do último balanço patrimonial do escritório, relativo a 31 de outubro de 2017, demonstrava um patrimônio líquido de R$ 4.233.289,64. Além disso, da análise do balanço patrimonial verificam-se lucros a pagar aos sócios – e, portanto, cuja distribuição já fora aprovada, mas não fora paga –, no valor de R$ 8.571.825,84, já alocados no passivo.
Assim, alega Souza, como possui participação que corresponde a 21,78% do capital social, não haveria "como negar que ele faz jus ao recebimento da quantia – incontroversa – de R$ 2.788.954,15".
Segundo Souza, o escritório "não terá qualquer dificuldade em realizar o pagamento dos haveres ora requeridos em sede de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória, já que, como atesta o seu balanço de outubro de 2017, a sociedade possuía um ativo de nada módicos R$ 36.743.630,39".
Sem o valor, Souza diz estar "à mingua - uma vez que nada recebe -", situação  que "além de injusta, chega a ser cruel e desumana".
O escritório rebate dizendo que "o réu Luis Souza recebeu mais de R$ 8,5 milhões da Sociedade ao longo dos últimos 3 anos, o que faz com que a alegação de que estaria quase 'passando fome' represente, no mínimo, um profundo desrespeito para com esse MM. Juízo".
Procurado, Luis Souza afirmou que por recomendação de seus advogados, não comentaria neste momento o litígio com seus antigos sócios. "Observo apenas que os adjetivos ofensivos e as frases difamatórias, que ora vejo repetidas, são objeto de medida cautelar na Justiça Criminal, movida em face dos detratores", afirmou.
Procurada, a assessoria de comunicação do Cescon Barrieu informou que não havia conseguido encontrar um sócio do escritório para comentar o caso a tempo da publicação da reportagem. O espaço continua aberto.

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JOTA

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