Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”

Há um vácuo de implementação judicial da legislação de proteção do meio ambiente na Amazônia. A interpretação é do ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialista em Direito Ambiental, Benjamin vê uma discrepância entre o número de processos que versam sobre o desmatamento em áreas […]