STF

Sessão do STF – 18/10/2017

Acompanhe os julgamentos desta quarta-feira

Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (18), em sessão plenária. Na pauta, duas ações (ADIs 4717 e 4269) questionam decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na Amazônia Legal. Além disso, os ministros discutem a ADI 3239, contra decreto que regulamenta o procedimento para delimitação das terras ocupadas por remanescentes de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.