A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (18/4), a ação penal que corria contra o atual corregedor-geral do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto. A decisão, unânime, atendeu a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) – que pediu a absolvição do conselheiro. […]
STJ
STJ absolve conselheiro do Tribunal de Contas gaúcho acusado de estelionato
Decisão da Corte Especial atende pedido do MPF. Entidade diz que provas do caso não autorizariam condenação
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