Luis Viviani

Os provedores de internet têm avançado quanto ao tratamento dos dados de seus usuários. Mas, segundo o diretor do InternetLab Dennys Antonialli, o ‘caminho para maior transparência ainda é longo’.
Nesta terça-feira (29/10), foi lançada a pesquisa “Quem Defende Seus Dados”, projeto realizado pelo<a href="https://www.internetlab.org.br/pt/" target="_blank" rel="noopener"> InternetLab</a> em associação com a organização americana <a href="https://www.eff.org/" target="_blank" rel="noopener">Electronic Frontier Foundation</a>. O objetivo é analisar as políticas de privacidade, proteção de dados e transparência dos provedores de acesso à internet no Brasil. 
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A pesquisa é feita com base em categorias e parâmetros de avaliação capazes de mensurar o comprometimento público com a obediência à lei; a adoção de práticas e posturas pró-usuário; e a transparência sobre as práticas e políticas. O estudo é inspirado no projeto estadunidense<a href="https://www.eff.org/homepage-feature/who-has-your-back" target="_blank" rel="noopener"> “Who Has Your Back?”</a>.
As empresas que participaram do estudo foram aquelas que tiveram, no mercado, ao menos 1% do total de acessos à internet, segundo a Anatel. Dessa forma, foram analisadas: Oi banda larga fixa e móvel; Vivo banda larga fixa e móvel, TIM banda larga fixa e móvel, NET, Claro, Nextel, Algar e Sky.
“A ideia do projeto é justamente ser um estímulo para que essas empresas melhorem suas práticas”, afirma Antonialli. Assim, o que existe é uma espécie de ‘competitividade saudável’. Em algumas categorias ainda há falta de informações, como nos relatórios de transparência e notificações aos usuários quando seus dados são requisitados por autoridades administrativas ou judiciais.
<h3>LGPD e ANPD</h3>
Outro ponto abordado na pesquisa é o da influência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na cultura das empresas, que já estão se mobilizando de forma mais ativa para que cumpram as determinações da lei. A entrada em vigor da lei se dará em agosto de 2020.
Com relação à instauração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sua atuação e reflexo na cultura das operadoras ainda permanece uma incógnita. 
“Espera-se que o momento sirva para disseminar a cultura de preservação de dados no Brasil. Dessa forma, a ANPD seria mais uma instância de mobilização para o fortalecimento dessa cultura de privacidade”, aponta Antonialli.
<h3>Resultados</h3>
Das operadoras analisadas no Brasil, a que apresenta a maior transparência, segundo o estudo, é a Vivo. Já a menos transparente é a Nextel. 
Outro ponto relevante da pesquisa é que nenhuma das operadoras notificam seus usuários sobre pedidos de dados requisitados pelas autoridades.
Os resultados gerais da pesquisa por categorias estão na imagem abaixo. Mais informações sobre a metodologia e os resultados dos anos anteriores podem ser obtidas no site <a href="https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/" target="_blank" rel="noopener">https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/</a>. 
[caption id="attachment_217216" align="aligncenter" width="683"]<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/449f2562136bd59e79e4cf8c683481ff.png"><img class="wp-image-217216 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/449f2562136bd59e79e4cf8c683481ff.png" alt="" width="683" height="568" /></a> Fonte: quemdefendeseusdados.org.br[/caption]
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É possível também visualizar o estudo dos seguintes países:
Argentina |<a href="https://adcdigital.org.ar/qdtd/"> adcdigital.org.ar/qdtd</a>
Brasil |<a href="https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/"> quemdefendeseusdados.org.br</a>
Chile |<a href="https://www.derechosdigitales.org/qdtd-2019/"> derechosdigitales.org/qdtd-2019</a>
Colômbia |<a href="https://stats.karisma.org.co/demd/"> stats.karisma.org.co/demd</a>
EUA |<a href="https://www.eff.org/who-has-your-back-2019"> eff.org/who-has-your-back-2019</a>
México |<a href="http://www.qdtd.mx/"> qdtd.mx</a>
Panamá |<a href="http://bit.ly/qdsdpanama"> bit.ly/qdsdpanama</a>
Paraguai |<a href="https://qdtd2017.tedic.org/"> qdtd2017.tedic.org</a>
Peru |<a href="https://hiperderecho.org/qdtd2019/"> hiperderecho.org/qdtd2019</a>

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JOTA

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