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Pesquisadores lançam livro sobre o impacto do BEPS nos países em desenvolvimento

Capitaneado pela OCDE, plano visa fechar brechas para evasão fiscal
Redação JOTA
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Será lançado na próxima sexta-feira (16/09) o livro “A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento”. Dividida em três volumes, a obra reúne artigos acadêmicos que fazem uma análise crítica da nova política internacional de combate ao deslocamento artificial de lucros para paraísos fiscais ou com tributação favorecida.

O Plano Beps, sigla em inglês para Erosão da Base e Transferência de Lucros, é capitaneado pela OCDE.

A obra é resultado de pesquisas feitas por meio do Convênio firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Vale, e que contou com a participação de diretores jurídicos de multinacionais, advogados, acadêmicos e autoridades públicas especializadas. Os pesquisadores buscaram delinear as implicações do Plano para os países em desenvolvimento, especialmente para o Brasil.

CONVITE LANÇAMENTO BEPSOrganizado pelos professores Marcus Lívio Gomes e Luís Eduardo Schoueri, o livro será lançado dia 16/09, às 17:30hs, no auditório da EAGU/RJ (PRU2, Rua México, nº 74, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).

Seminário

Para marcar o lançamento do livro, será realizado um seminário para discutir os principais aspectos relacionados ao Direito Regulatório e à Tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico.

O evento começa no dia 15/09, às 9:30h, no auditório da EAGU/RJ. O seminário contará com diversas palestras ministradas por profissionais especializados na área, sob à coordenação científica de Marcus Lívio Gomes, Ricardo Lodi Ribeiro e Alexandre Santos de Aragão.

Veja a programação: Seminário

 

 

 

Redação JOTA - Brasília

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