Letícia Paiva

Anunciada como advertência ao governo, paralisação de peritos médicos do INSS afeta atendimentos agendados a segurados nesta segunda-feira (31/1). O movimento tem nível nacional. Os servidores reivindicam ajustes salariais e reclamam da negativa do governo em atender demandas por melhores condições de trabalho.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que representa a categoria, <a href="https://drive.google.com/file/d/1DuUNhjNhhUdqvKjDoxPU7EfOIx9n0mGC/view">enviou ofício sobre a paralisação</a> ao Ministério do Trabalho e Previdência na terça-feira (25/1). A previsão é que ao menos 2 mil servidores, entre os 5 mil associados, cruzassem os braços. Além disso, cerca de 25 mil atendimentos podem ser afetados até o fim do dia.
Entre as reinvindicações, estão a recomposição salarial desde 2019; fixação imediata da meta diária de 12 atendimentos, em vez de 15; substituição das autoridades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal; arquivamento das sindicâncias instauradas; retorno de todos os peritos médicos para atendimento presencial; revogação da "teleperícia"; e concurso para contratação de servidores.
Em <a href="http://anmp.com.br/noticia/as-mentiras-do-silverio">nota em seu site</a>, o sindicato diz que a paralisação é gestada desde agosto pelos servidores e que foi precipitada pelas tentativas frustradas de negociação com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, que compõe o Ministério. Segundo a associação, o subsecretário Eduardo Silvério teria feito "chacota" das demandas de servidores.
"O atual Subsecretário faz chacota dos Peritos Médicos Federais ao dizer que 'grande parte das reivindicações objetivam garantir privilégios à categoria específica, não se justificando, inclusive qualquer mobilização classista a que se refere a ANMP'", afirmam sobre a resposta da pasta à carta dos servidores sobre a paralisação.
Desde o início deste mês, a ANMP enviou uma série de ofícios ao Ministério com pautas que, agora, justificam a paralisação. Em ofícios nos dias 5 e 11 de janeiro, pediram a redução do número de agendamentos diários de 15 para 12, devido à disseminação da nova variante da Covid-19.
"Caso essa conduta perigosa se mantenha [manutenção de 15 horários por perito], é certo que milhares de servidores serão infectados em todo o país e deverão ser afastados do trabalho em conjunto, de sorte que centenas de Agências da Previdência Social serão compulsoriamente fechadas por falta de pessoal disponível", diz <a href="https://drive.google.com/file/d/161jmcVsyxdr3qpXreYl8u6dhd9Z9dKnw/view">o ofício do último dia 11</a>. Os servidores demandam que a mudança seja permanente.
A associação também acusa a Subsecretaria de colocar uma série de trabalhadores em esquema de trabalho remoto, como forma de bonificação por servidores aliados ao governo. "Trata-se de flagrante concessão de benesses e de privilégios indevidos a uma parcela de servidores que tem se colocado como aliados dos atuais gestores", diz <a href="http://anmp.com.br/noticia/associacao-revela-farra-do-trabalho-remoto">em nota</a>.
No dia 13 de janeiro, portaria do INSS e da Subsecretaria instituiu experiência-piloto para a realização de perícia médica com uso da teleavaliação em alguns municípios por 90 dias. Os servidores consideraram o projeto uma tentativa de fragilizar a carreira e alertaram para um previsível fracasso do modelo.
"Ao autorizar a substituição do exame presencial pela análise virtual, a norma 
combatida macula e fragiliza o caráter conclusivo do laudo pericial exigido pelo Estado para a implementação do benefício", afirma <a href="https://drive.google.com/file/d/1odeUFvRCgDoZmdqqVnxJo2IaTZ3iv3OE/view">ofício enviado ao Ministério</a>, que traz ainda avaliações passados do Conselho Federal de Medicina sobre a modalidade.

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JOTA

Servidores não atendem nesta segunda (31/1). Eles demandam reajustes salariais e redução nos agendamentos diários

Paralisação de peritos do INSS afeta serviços em nova queda de braço com governo

Servidores não atendem nesta segunda (31/1). Eles demandam reajustes salariais e redução nos agendamentos diários