Clara Cerioni

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) Ellen Gracie foi designada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, como mediadora do primeiro litígio a ser apreciado pelo recém-criado Centro de Mediação e Conciliação do STF.
O processo em questão (ARE 1.266.096) discute a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, disputa que envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em 2000, a Gradiente pediu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca "Gradiente Iphone". A concessão veio apenas em 2008. No entanto, em janeiro de 2007 o primeiro modelo do iPhone foi lançado e chegou ao Brasil e a Apple pediu seu registro, que foi negado.
A empresa americana pediu nulidade do registro da Gradiente no INPI e teve solicitação acolhida. A Gradiente, então, levou o caso para o STF. Desde então, as empresas tentam resolver esse conflito.
A sessão de conciliação,  que ainda não tem data definida para acontecer, será realizada por videoconferência, em razão da pandemia da Covid-19. O ministro Dias Toffoli, relator do processo, e o ministro presidente poderão indicar representantes para acompanhar Grace.
Fux autorizou, ainda, que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) designem representantes, se desejarem.

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JOTA

Processo envolve a disputa das empresas de tecnologia pela exclusividade do uso da marca "iPhone" no Brasil

Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple

Processo envolve a disputa das empresas de tecnologia pela exclusividade do uso da marca "iPhone" no Brasil