Guilherme Mendes

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnmp" target="_blank" rel="noopener">CNMP</a>) suspendeu, por 60 dias, o procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI). Assunção é acusado de dirigir embriagado e, após se envolver em um acidente, tentar fugir do local.
O afastamento, confirmado na sessão do dia 26 de junho, também retira os vencimentos e benefícios adquiridos pelo cargo assumido por Assunção. A denúncia, feita pelo Tribunal Justiça do Piauí (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjpi" target="_blank" rel="noopener">TJPI</a>) em janeiro, se baseia em um evento ocorrido no final de 2013. Na ocasião, Assunção se envolveu em um acidente de trânsito em Teresina. Após o choque, o procurador de Justiça teria desferido um tapa no rosto do condutor do outro veículo, recusou-se a arcar com os danos causados e, ainda, teria tentado fugir do local.
Segundo o relator, com base nos depoimentos dos policiais militares que atenderam a ocorrência, após o acidente o procurador - que precisou ser algemado - teria ameaçado agredir as autoridades, se recusando a fazer o teste do bafômetro.
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No CNMP o relator do processo, conselheiro Luciano Nunes Maia, alegou que foram comprovadas a autoria e a materialidade do ato, conduta que não condiz com o comportamento funcional imposto ao membro do MP. "Muito embora o requerido tenha se negado a submeter-se ao exame de alcoolemia, a embriaguez na condução do veículo automotor restou sobejamente comprovada a partir dos depoimentos colhidos das testemunhas e da vítima, do vídeo e, ainda, do teor do Relatório de Ocorrência lavrado pelos Policiais Militares", afirmou Nunes Maia em <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/07/2051bdf64cfeda379ba3a8ebf523b317.pdf" target="_blank" rel="noopener">seu voto</a>.
O relator do caso citou o artigo 43, inciso I da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8625.htm#art43" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 8.625/1993</a> (Lei Orgânica do Ministério Público), que determina que o procurador "tem o dever de manter ilibada conduta pública e particular". Nunes Maia lembrou que o procurador já tinha sofrido pena de censura, por ter cometido "fatos equiparados aos delitos de ameaça e invasão à domicílio".

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JOTA

CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias, com perda de vencimentos e de benefícios

CNMP suspende procurador do MP/PI acusado de dirigir embriagado

CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias; relator acusou servidor de 'flagrante descompasso com o padrão de comportamento funcional'.