Erick Gimenes
Brasília será a sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a realização do 150º período ordinário de sessões, entre a próxima segunda-feira (22/8) e a sexta (27/8).
Ao longo da semana, serão feitas quatro audiências públicas e uma deliberação de sentença. Na pauta estão os casos Povos Indígenas Tegaeri e Taromenane Vs. Equador, Oliveira Fuentes Vs. Peru, Álvarez Vs. Argentina e García Rodríguez e Reyes Alzipar Vs. México.
Além disso, haverá, já na segunda-feira, o seminário Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-presidente do tribunal.
O evento será às 14h30, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contará com três painéis de debate sobre os seguintes temas: a centralidade da vítima no direito internacional dos direitos humanos, o funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e a jurisprudência da Corte IDH em relação a grupos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa da vinda da Corte sediada na Costa Rica ao Brasil é coordenada pelo STJ e pelo Ministério da Relações Exteriores do Brasil, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, Noruega e Suécia.
Seminário no IDP
Para acompanhar os trabalhos na Corte IDH no Brasil, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá um ciclo de palestras e debates na capital federal, desta sexta (19/8) até a quinta-feira (26/8).
O primeiro seminário, que tratará sobre liberdade de expressão, será ministrado pelo presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique. Toda a programação será realizada na sede do instituto.
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Rodrigo Mudrovitsch, representante brasileiro da Corte IDH e organizador do evento, também participarão da abertura do ciclo de palestras.
Nos outros dias, haverá lançamento de livros, realização de mesas redondas e seminários sobre temas como direitos das mulheres e desafios contemporâneos na América Latina.
O evento é gratuito e aberto ao público. A programação completa e formulário de inscrições estão disponíveis no site do IDP.
