Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
-
Crédito: Pixabay Código Civil
Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
-
Crédito: Pixabay Covid-19
Transparência e informação em tempos de pandemia
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
-
Crédito: Fotolia Direito Contratual
Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados
Lições do Direito da Concorrência?
-
Crédito: Pixabay concorrência
Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio
Complexidade e variabilidade dos casos concretos nunca permitirão que o desenho de remédios antitruste seja tão objetivo quanto uma bula
-
Prefeitura de Salvador vistoria supermercados da capital. Crédito: Bruno Concha/Secom Pandemia
Concorrência e mercados em tempos de crise: impactos sobre contratos empresariais?
Distinção de condutas oportunistas e ilícitas das empresariais legítimas no embate às atuais circunstâncias
-
Crédito: Pixabay Proteção de dados
Pandemia e dados pessoais: vácuo regulatório?
Perde-se muito ao não ter um agente responsável por dar coesão e determinar os rumos da política pública
-
Crédito: Pixabay Economia
Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia
É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos
-
Crédito: Pixabay Concorrência
Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?
Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração