Roberto Maltchik

<p>Após mais de 80 dias de <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-a-visao-das-entidades-sobre-a-ultima-oferta-18062024">greve</a>, os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), os docentes de universidades federais e parte dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) aceitaram a <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-mgi-melhora-oferta-e-aumenta-chance-de-acordo-com-taes-11062024">proposta do governo</a> e encaminham o fim da paralisação.</p>
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<p>As decisões foram tomadas no final de semana, após <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-a-visao-das-entidades-sobre-a-ultima-oferta-18062024">reuniões plenárias</a> das principais entidades de classe do setor.</p>
<p>Na plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), foram 88 votos favoráveis ao aceite proposta do governo, com 15 votos contrários e 7 abstenções.</p>
<p>Os docentes das universidades federais também se preparam para o encerramento da greve nos próximos dias. A decisão foi tomada após plenária nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes Sindical).</p>
<p>Nos últimos dias, inúmeras universidades já voltaram e, progressivamente, aceleraram o fim da greve. O governo chamou as entidades para a assinatura de acordo na próxima quarta-feira (26/6).</p>
<h3>Entidade de TAEs reavalia o cenário</h3>
<p>A <a href="https://www.jota.info/executivo/greve-na-educacao-maior-entidade-de-taes-mantem-greve-21062024">Fasubra</a>, que representa a maior parte dos TAEs, é a única que deliberou por manter-se em greve. Porém, os dirigentes da entidade reavaliam o cenário, após o governo ratificar os termos de sua última proposta, por meio de ofício.</p>
<p>No caso dos TAEs, que representam 18% do funcionalismo federal, ou 240 mil servidores, a grande conquista, além da completa reestruturação da carreira, foi a promessa de criação de um sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a partir de 2026.</p>
<p>Os TAEs terão ainda reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026. Os ganhos de progressão, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira de 18 para 12 meses.</p>
<p>Um dos principais líderes da mobilização, Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE pelo Sinasefe, destaca que, a partir de agora, o maior desafio será regulamentar pontos do acordo entre TAEs e Ministério da Educação, como o RSC e as 30 horas ininterruptas de jornada semanal.</p>
<p>"Do ponto de vista do reajuste salarial, a proposta ficou aquém das nossas expectativas. Mas, somada aos fatores estruturantes, a proposta se mostra razoável. O acordo não foi ruim, nem maravilhoso. Temos muito trabalho nos próximos 180 dias para organizar muitos detalhes para que tenhamos, a partir de 2025, uma carreira nova, com uma tabela reformulada", afirmou Leewertton Marreiro.</p>
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<p>Em relação aos docentes, além da proposta de reestruturação de carreira, com reajustes que, até 2026, variam entre 23% a 43%, o governo topou revogar a portaria 983/2020, que aumentou a carga horária semanal dos professores; a recomposição do conselho que trata da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); e o fim dos recursos judiciais em processos sobre a concessão de RSC aos inativos.</p>
<p>No evento de lançamento do PAC das universidades, em 10 de junho, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as propostas para docentes e TAEs têm impacto orçamentário de cerca de R$ 20 bilhões até 2026.</p>


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JOTA

Docentes de universidades e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deliberam pelo fim da paralisação. Governo quer assinar acordos na quarta-feira (26/6)

Greve na Educação: professores e parte dos TAEs aceitam proposta do governo

Docentes de universidades e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deliberam pelo fim da paralisação. Governo quer assinar acordos na quarta-feira (26/6)