Nino Guimarães
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) voltou a se reunir com os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e propôs um reajuste de 28,7% até 2026. Ao JOTA, o diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Cristiano dos Santos Machado, considerou que a nova proposta, apresentada na terça-feira (16/7), reforça gratificações “produtivistas” em vez do vencimento básico.
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Segundo o governo federal, a nova proposta garante um aumento no vencimento básico e reduz a diferença com a gratificação por desempenho (GDASS). Além disso, o MGI também se compromete a implementar o Comitê Gestor de Carreiras, com representações da administração federal e das entidades sindicais para definir questões relacionadas à carreira do Seguro Social.
Para a direção da Fenasps, a nova proposta melhora o percentual do reajuste, mas mantém a desproporcionalidade entre o vencimento básico e os adicionais por gratificação, sendo quase 75% do salário do servidor.
“A gente reconhece que houve um esforço em melhorar o percentual do reajuste. Isso é um fato. O problema é que o governo pretende implementar os reajustes em uma gratificação produtivista, vinculada a meta de produtividade, que já representa 75% do salário dos servidores”, afirmou Cristiano dos Santos Machado.
Nesse mesmo sentido, a diretora da Fenasps Viviane Peres ressalta o entendimento de que há “insegurança” institucional nos reajustes para gratificações. O sindicato deve encaminhar a proposta para a discussão interna da categoria.
Oficialmente, a greve foi iniciada na quarta-feira (10/7), com a paralisação dos servidores vinculados ao SINSSP-BR (Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social). Após o indicativo de adesão à greve pela FFENASPS , pelo menos 12 sindicatos estaduais já iniciaram a paralisação das atividades nessa terça-feira.
A categoria reivindica:
- o reconhecimento da Carreira do Seguro Social como atribuição típica de estado (reestruturação da carreira);
- obrigatoriedade do nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
- e a incorporação das gratificações no vencimento básico.
Com a nova proposta do MGI, as reinvindicações relacionadas à carreira dos servidores, como o reconhecimento da atribuição típica de estado e a obrigatoriedade do nível superior, serão definidas pelo Comitê Gestor de Carreiras, com representantes sindicais e do governo federal.
O INSS foi procurado mas não se pronunciou até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.
