Grasielle Castro

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira (30/12) a edição de uma <a href="https://www.jota.info/executivo/mp-dos-servidores-cria-novos-cargos-e-reajusta-remuneracao-tambem-de-comissionados-leia-a-integra">medida provisória para conceder reajuste salarial aos servidores públicos a partir de janeiro de 2025</a>. Os reajustes são resultados de acordos fechados nas mesas de negociações conduzidos em 2024. O impacto no orçamento do próximo ano, segundo a ministra, é estimado em R$ 17,9 bilhões.
Os reajustes estão previstos para serem concedidos em duas etapas, janeiro de 2025 e abril de 2026. Para o próximo ano, é necessário, porém, a aprovação do Orçamento no Congresso. Para 2026, há um impacto estimado em R$ 8,5 bilhões. Foram formalizados 38 acordos ao longo do ano, que incluem todos os servidores ativos, os aposentados e também os pensionistas.
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Segundo a ministra, com o processo de negociação, os concursos autorizados e  a previsão de concurso para o ano que vem, o gasto com pessoal seguirá estável em torno de 2,6% do PIB, “que era basicamente o valor editado em 2022".
“Portanto, a gente tem uma estabilidade no gasto com o pessoal e a variação média da despesa com o pessoal da área do Poder Executivo, e ele está totalmente alinhado com o arcabouço, crescendo inclusive abaixo do limite máximo do arcabouço. Do ponto de vista fiscal, estamos respeitando todos os limites, todas as regras fiscais”, disse a ministra.
Leia +JOTA: <a href="https://www.jota.info/executivo/mp-dos-servidores-cria-novos-cargos-e-reajusta-remuneracao-tambem-de-comissionados-leia-a-integra">MP dos servidores cria novos cargos e reajusta remuneração também de comissionados; leia a íntegra</a>
A MP, que está prevista para ser publicada na terça-feira (31/12) após sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), traz ainda alterações nas progressões das carreiras e criação de novos cargos. Atualmente, cerca de 30% das carreiras têm 20 níveis de progressão e, agora, o percentual passará para 86%.
Em relação aos novos cargos, a ministra anunciou 15.670 novos cargos, com duas novas carreiras, uma na área de Defesa e outra de Desenvolvimento Econômico, com remuneração inicial de R$ 9.711 e  final de R$ 21.070.
Do total de novos cargos, houve uma transformação de 14.989 cargos que estavam vagos e obsoletos nesses novos postos. “Portanto, é sem impacto orçamentário, e estamos adequando esses cargos obsoletos para que se transformando em cargos mais úteis, importantes para essa nova etapa do Estado brasileiro”, reforçou a ministra.
<h3>Confira os novos cargos e vagas:</h3>
<ul>
<li>Analista de Tecnologia da Informação - 450 vagas</li>
<li>Analista de Infraestrutura - 150 vagas</li>
<li>Analista Técnico-Administrativo - 500 vagas</li>
<li>Diplomacia - 155 vagas</li>
<li>Ministério do Turismo - 30 vagas</li>
<li>Políticas e Justiça e Defesa - 750 vagas</li>
<li>Desenvolvimento Socioeconômico - 750 vagas</li>
<li>Funções e Cargos Comissionados - 1.955 vagas</li>
<li>Educação - Funções Comissionadas - 10.930 vagas</li>
</ul>

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JOTA

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, impacto no orçamento para 2025 é estimado em R$ 17,9 bilhões

Governo anuncia MP com reajuste para os servidores federais e criação de novos cargos

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, impacto no orçamento para 2025 é estimado em R$ 17,9 bilhões