Fabio Graner

Os dados consolidados das contas públicas relativos a novembro reforçam as desconfianças sobre a capacidade de o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, entregar a promessa de déficit zero. E também destacam a importância do crescimento econômico como estratégia fiscal não só para gerar receitas, mas para elevar o denominador do principal indicador utilizado para mensurar a solvência de um país: a relação dívida/PIB.
De janeiro a novembro, o déficit primário do governo central na contabilidade do Banco Central, que são as que valem para efeito de cumprimento da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/meta-fiscal">meta fiscal</a>, ficou em R$ 136,96 bilhões, o correspondente a 1,38% do PIB. Mesmo considerando que o desempenho deste ano está afetado por alguns fatores específicos, como antecipação de repasses a estados e municípios e um desempenho sofrível da receita, além de uma base de comparação um pouco distorcida por eventos como o adiamento no pagamento de precatórios, a virada no resultado fiscal impressiona. De janeiro a novembro de 2022, o superávit era de 0,5% do PIB.
Olhando todo o setor público, ainda se vê estados e municípios dando alguma ajuda, com superávit de R$ 20,6 bilhões, ou 0,2% do PIB, mas já bem abaixo do que apareceu em 2022, quando estava em 0,9% do PIB.
Para além dos dados primários, a conta de juros também mostra um crescimento substancial. Impulsionada pela Selic mais alta, essa conta já sobe quase 1 ponto porcentual do PIB, chegando a 6,6% do PIB de janeiro a novembro de 2023, ante 5,7% do PIB em igual período do ano anterior.
Nesse quadro, a União teve que financiar 7,8% do PIB de déficit nominal, uma montanha de R$ 773,99 bilhões em 11 meses. Para uma dívida bruta que largou em 71,7% do PIB, esse quadro fiscal a empurraria para perto de 80% do PIB. Mas o resultado ficou bem melhor que isso. O indicador chegou a 73,8% do PIB em novembro, uma alta de 2,1 pontos percentuais.
A mágica foi feita pelo PIB. Olhando os chamados fatores condicionantes da dívida bruta, o PIB brasileiro tirou 4,8 pontos porcentuais da dívida, mitigando todos os demais fatores que empurrariam a dívida para cima em 6,9 pontos.
Quando se olha a dívida líquida, que considera também os ativos do país, como as reservas internacionais, o quadro de piora do indicador é mais intenso. A subida no ano foi de 3,4 pontos porcentuais, com maior pressão dos fatores de alta (7,1 pontos de necessidade de financiamento) e uma ajuda do PIB de 3,8 pontos porcentuais. Esse indicador chegou a 59,5% em novembro, ante 56,1% em dezembro de 2022.
O impacto do PIB não se dá só pelo crescimento real, que está na casa de 3% anualizado, mas também pela inflação (tecnicamente chamado de deflator do PIB), cuja contribuição tem sido menos intensa neste ano e que tende a ajudar mais o governo em 2024.
Está cada vez mais claro o tamanho da dependência que a atual administração tem de uma aceleração do PIB para sustentar uma percepção de sustentabilidade fiscal.

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JOTA

O impacto do PIB não se dá só pelo crescimento real, que está na casa de 3% anualizado, mas também pela inflação

Dados mostram peso do PIB em contenção da dívida em 2023 após forte piora fiscal

O impacto do PIB não se dá só pelo crescimento real, que está na casa de 3% anualizado, mas também pela inflação