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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/2) uma portaria em que informa os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no país.
A portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação e tem seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023.
A bolsa de doutorado, que era de R$ 2.200, vai para para R$ 3.100. A de mestrado sai de R$ 1.500 para R$ 2.100 – um reajuste de 40% nos dois casos. Ambas não eram reajustadas desde 2013.
No casos das bolsas de pós-doutorado das categorias júnior e empresarial, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado este mês que haveria um reajuste que variaria entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país.
Quando Lula fez o anúncio, o governo informou que os reajustes das bolsas implicariam num aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia e que esses investimentos serviriam para suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o CNPq.
Além dos reajustes, o governo anunciou ainda que aumentaria a quantidade de bolsas oferecidas. “No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil”, informou o governo federal na época do anúncio de Lula.
Nova tabela de valores de bolsas
Modalidade |
Sigla |
Categoria /Nível |
Valor R$ |
Apoio Técnico à Pesquisa |
AT |
NS |
770,00 |
NM |
560,00 |
||
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional |
DCR |
A |
7.750,00 |
B |
6.500,00 |
||
C |
5.250,00 |
||
Doutorado |
GD |
– |
3.100,00 |
Doutorado Sanduíche |
SWP |
– |
3.100,00 |
Doutorado Sanduíche Empresarial |
SWI |
– |
3.100,00 |
Iniciação Científica |
IC |
– |
700,00 |
Iniciação Científica Júnior |
ICJ |
– |
300,00 |
Iniciação Tecnológica (PIBITI) |
BIT |
– |
700,00 |
Mestrado |
GM |
– |
2.100,00 |
Pesquisador Visitante |
PV |
1 |
6.500,00 |
Pós-Doutorado Sênior |
PDS |
– |
5.500,00 |
Pós-Doutorado Júnior |
PDJ |
– |
5.200,00 |
Pós-Doutorado Empresarial |
PDI |
– |
5.200,00 |
Atração de Jovens Talentos |
BJT |
A |
7.000,00 |
B |
4.100,00 |
||
Pesquisador Visitante Especial |
PVE |
– |
14.000,00 |