Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Sede da AGU, em Brasília / Crédito: Emanuelle Sena/ AscomAGU Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda no STF: AGU se manifesta contra embargos do Ieprev
AGU aponta que o custo financeiro anual estimado da revisão da vida toda chegaria a quase R$ 70 bilhões
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Mendonça suspende norma do TSE que punia federação por partido que não prestou contas
Ministro acolheu pedido de seis partidos para suspender norma que estendia sanção às siglas que integram federação
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Andressa Anholete/STF Direito do trabalho
Toffoli reconsidera decisão e mantém vínculo entre médico contratado como PJ e hospital
Médico trabalhou para a empresa de 1978 a 2021, com atendimento em Emergência e Pronto Atendimento
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Fachada do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Vem aí
Saúde, reforma trabalhista e tributário: a pauta de julgamentos do STF em agosto de 2024
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também incluiu na pauta do próximo mês discussão sobre ANPP e recuperação fiscal de MG
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Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
Após divergências no TST, Uber reforça pedido para STF suspender processos trabalhistas
Uber aponta que só em 2024 foram ajuizadas 2.580 novas ações e que há um agravamento da insegurança jurídica
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Crédito: Unsplash Supremo
STF suspende lei que obriga centros de ensino a estender promoções a clientes antigos
Ministros ratificaram liminar de Moraes, que entendeu que lei do RJ extrapolou competência estadual concorrente para legislar sobre consumo
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Crédito: Unsplash Juros compostos
STF tem maioria para validar capitalização mensal de juros em contratos bancários
Para o relator da ação, ministro Nunes Marques, a norma atacada pelo PL não viola qualquer parâmetro constitucional
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Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF Lei das Sociedades Anônimas
STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA
Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso