Paulo de Bessa Antunes
sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados.
É preciso incentivar as energias renováveis
Os últimos acontecimentos climáticos extremos tais como furacões no Caribe e enchentes no Sul da Ásia nos fazem pensar sobre o papel que os humanos e suas atividades econômicas desempenham em tal contexto. Em relação à questão das mudanças climáticas que estamos vivendo, há um crescente consenso científico no sentido de que, efetivamente, passamos uma etapa na qual o clima do planeta está se alterando; da mesma forma, há um crescente consenso científico no sentido de que as contribuições antrópicas são cada vez mais relevantes para o fenômeno. Logo, parece ser conveniente que sejamos prudentes em relação ao tema e que, como sociedade, adotemos medidas que possam mitigar os efeitos deletérios de nossas diferentes atividades econômicas.
Ser prudente, no caso concreto, é estar atento para algumas questões que serão cada vez mais cruciais. Avançar no sentido de transformar a nossa matriz energética – já fortemente composta por energias renováveis – em menos carbono dependente é essencial.
É preciso incentivar as energias renováveis, mas igualmente estabelecer programas de transportes que privilegie os modais ferroviários e hidroviários, como importante elemento para a diminuição da emissão de carbono.
No campo agrícola é fundamental estimular o aumento da produtividade e, consequentemente, exercer menos pressão sobre florestas nativas. Nas cidades, a recuperação de encostas e margens de rios é tarefa inadiável. Também é preciso diminuir o elevado grau de impermeabilização de nosso solo urbano, que cada vez mais utiliza asfalto e cimento, impedindo o curso normal das chuvas e dos córregos, agravando o efeito das chuvas.
O Brasil, até agora, ostenta uma posição privilegiada, pois os fenômenos extremos não costumam ocorrer por aqui. Todavia, tem sido constatado o aumento da desertificação em diversas regiões do país, secas e chuvas igualmente severas têm sido mais frequentes acarretando resultados sociais preocupantes. Não se pode afirmar, com segurança, que todos os eventos têm como causa principal ou determinante o aumento dos gases de efeito estufa.
Entretanto, o Brasil é signatário do chamado acordo de Paris e se comprometeu formalmente perante a comunidade internacional a adotar medidas voluntárias de redução de gases estufas. A sociedade brasileira tem feito um enorme esforço para cumprir com as metas. É necessário que se avance na implementação do acordado, pois diante dos fatos que estamos constatando, adotar as necessárias medidas de prudência é prova de inteligência e, sobretudo, uma necessidade imperiosa.