Consenso

Jurisprudência dos tribunais superiores dá mais segurança à arbitragem, diz ministro do STJ

Antônio Carlos Ferreira coordenou jornada sobre o tema no CJF
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Entusiasta do tratamento adequado de conflitos de interesses no Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira acredita que o futuro da justiça passa pela desjudicialização.

Pensando nessa via alternativa para reduzir o acervo de 100 milhões de processos que tramitam hoje nos tribunais,  coordenou o grupo de trabalho sobre arbitragem da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) – realizada nos dias 22 e 23 de agosto.

Em bate-papo com o JOTA, o ministro fez um breve balanço do evento e falou sobre o tratamento dado em seu tribunal à conciliação, mediação e arbitragem.

Como as soluções extrajudiciais de litígios estão sendo tratadas dentro do STJ?

Creio que o entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, construído desde a edição da Lei 9.307/1996, cada vez mais confere estabilidade e segurança jurídica para a arbitragem.

O entendimento jurisprudencial do STJ sobre mediação, conciliação e arbitragem se harmoniza com a vontade do legislador, que recentemente promoveu a atualização da Lei de Arbitragem, a edição do marco legal da mediação e de um novo Código de Processo Civil reforçando os métodos alternativos e adequados para dirimir controvérsias.

É possível falarmos que houve um aumento na procura por câmaras de mediação e conciliação e câmaras de arbitragem? Além da força dada pelo CPC, a que o senhor atribuiria esse fenômeno? 

Sem dúvida, há um grande esforço de todos no sentido da implementação e ampliação das práticas adequadas destinadas à solução de litígios, com a formação, capacitação e aprimoramento dos operadores jurídicos e a conscientização da sociedade sobre as vantagens e o alcance desses métodos de acesso à Justiça. Quem mais tem a ganhar com isso é a sociedade como um todo.

Qual o balanço que o senhor faz sobre a I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o STJ?

Foi um privilégio participar desse importante encontro, cujo resultado contribuirá para o desenvolvimento de um ambiente mais seguro e receptivo para os métodos adequados de solução e tratamento de conflitos.

Mariana Muniz - Brasília

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