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Figurações dos ministros: o nocaute e o baile

O caso Renan Calheiros
Pedro Fortes
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Exercício de autoridade é poder, não música. Autoridades têm que emitir ordens que serão cumpridas ou, na hipótese de descumprimento, impostas. Como agiu o ministro Teori Zavascki no caso da prisão do senador Delcídio do Amaral? Decretou a prisão e convocou os demais ministros que confirmaram a decisão por unanimidade. O senador foi imediatamente preso e a prisão foi confirmada pelo senado.

No afastamento de Eduardo Cunha, Teori também submeteu a liminar ao colegiado, que confirmou a decisão sem possibilidade de reversão ou margem para questionamentos. Ambas as liminares foram inéditas na história do Supremo e, ainda assim, irresistíveis por conta dos fundamentos e da legitimidade obtida pela expressiva votação no colegiado.

Já o ministro Marco Aurélio age sozinho. Ordenou que a Câmara dos Deputados abrisse o impeachment contra o então vice-presidente Michel Temer. A mesa diretora da Câmara já poderia ter questionado a decisão, exigindo o julgamento pelo plenário do Supremo. Cunha preferiu abrir o impeachment, mas não instalar a comissão. A liminar foi formalmente cumprida, mas sem efeito prático.

No caso de Renan, Marco Aurélio atropelou as vistas de Toffoli, a pauta de Cármem Lúcia, bem como o próprio colegiado. O (des)afastamento do presidente do senado levou jornalistas a dizer que Renan desafiou o Supremo pelo fato de que uma decisão judicial não foi imediatamente cumprida. Comentaristas sugeriram que foi um caso de patronato político, em que ministros se renderam ao poder de um coronel da política.

Contudo, o Supremo não se curvou a Renan. Não houve embate pessoal entre a corte e um político. Renan organizou um embate institucional entre a direção do parlamento e um ministro. O senado exigiu que a liminar fosse revista imediatamente pelo colegiado, já que Marco Aurélio não teve a cautela adotada por Teori.

Tampouco houve violação da separação dos poderes, porque o senado exigiu mais Supremo e não menos. Ao decidir, o plenário deu razão ao senado e não ao seu ministro. Apesar da moralidade duvidosa, Renan precisava se esquivar da liminar para poder, ainda na cadeira de presidente, defender prerrogativa da casa. Tivesse se afastado, haveria um fato consumado que o impediria de representar o senado em defesa da democracia interna do parlamento.

Além disso, a teoria do departamentalismo ensina que o Supremo não possui monopólio como intérprete constitucional; apenas a última palavra. Presidência e parlamento também podem interpretar a constituição. Não viramos uma república das bananas. Nos Estados Unidos, Abraham Lincoln e Franklin Roosevelt já estiveram envolvidos em imbróglios institucionais similares com a Suprema Corte na abolição da escravatura e na recessão econômica. No Brasil, o Supremo teve a palavra final. Preservou o papel de guardião da constituição. Sua autoridade jurisdicional não foi usurpada pelo senado.

Há, logo, exagero. Acostumada ao hiperpresidencialismo, a sociedade ainda não tinha vivido embates entre judiciário e legislativo. Contudo, tais dinâmicas revelam amadurecimento e plasticidade institucional. Até recentemente, a harmonia entre poderes decorria da paz artificial causada pela atrofia dos demais poderes diante da hipertrofia do executivo.

Se as ideias de Montesquieu explicam parte do problema, a teoria das figurações de Norbert Elias complementa a análise. O pensador alemão explica que o poder é exercido de maneira dinâmica através de relacionamentos institucionais e performances interpretadas em seu conjunto. Ao intimar Renan sem o respaldo do colegiado, Marco Aurélio deu a ele a chance de articular outros movimentos.

Um passo foi escolher o parlamento como o local para ser citado. Outro passo foi preparar uma resposta não de sua pessoa, mas da mesa do Senado. Um novo passo foi informar a necessidade de decisão colegiada do Tribunal para que o afastamento fosse legítimo. Outros passos foram sua entrevista coletiva, a perplexidade de seu substituto e a paralisação da agenda do Senado à espera da decisão final.

As figurações permitem avaliar as performances dos atores a partir de metáforas comportamentais. Ao prender Delcídio e afastar Cunha, Teori teve a performance de lutador determinado ao nocaute. Suas liminares foram robustas e respaldadas pela unanimidade de seus pares.

Ao contrário, Marco Aurélio decidiu com a leveza de quem convida para dançar. Permitiu nos dois casos que Cunha e Renan escolhessem a música, conduzissem a dança e dessem passos na direção de sua preferência, esvaziando liminares do ministro. Não por acaso, Temer não sofreu o impeachment na câmara dos deputados e Renan não foi afastado da presidência do senado. Nos dois episódios houve um baile.

E qual a configuração do Supremo após este julgamento? Ora, os profetas do apocalipse institucional se esquecem que este não foi o último ato. A vida institucional seguirá sua dinâmica. Se não foi apeado da presidência do senado, Renan foi proibido de assumir a Presidência da República. O Supremo não deu salvo-conduto a Renan, que ainda tem que se defender em 12 inquéritos.

Apesar da desilusão da opinião pública, é cedo para fazer coro com os apocalípticos. Veremos se o futuro da Lava-Jato reservará ao Supremo mais nocautes ou mais bailes. A grande lição deste caso é que se quiserem preservar suas biografias, os ministros devem evitar performances solo em casos que podem ser questionados como defesas de prerrogativas institucionais pelos demais poderes da República.

Pedro Fortes - Professor da FGV Direito Rio

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