Estúdio JOTA
Corrupção e crime organizado constituem problemas persistentes e complexos enfrentados pelo Brasil, independentemente de polarização política ou conjuntura. No entanto, o debate sobre esses temas tem sido contaminado nos últimos anos.
Um dos motivos é a reação previsível das elites alvo de investigações, um fenômeno observado em outros países que realizaram grandes operações de enfrentamento da corrupção ao redor do mundo.
Outro fator é a instrumentalização do tema do combate à corrupção, que desvia os debates e os transforma em arenas de interesse político. Esses elementos podem comprometer a seriedade e a eficácia das discussões, além de afastá-las de soluções objetivas e fundamentadas.
Cientes do desafio de dar novos contornos para o debate, o JOTA, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o escritório Xavier Vasconcelos Advogados se reúnem para discutir desafios do enfrentamento ao crime organizado e à corrupção.
O objetivo é oferecer um olhar atento para os diversos instrumentos criados nas últimas décadas com a finalidade de prevenção, detecção e repressão a esses crimes, dentre eles, a transparência e o acesso à informação, inteligência em dados e investigação, colaborações e acordos de leniência.
Em diferentes estruturas sociais, formas representativas de governo, formas de organização estatal ou modelos econômicos, a corrupção é um fenômeno. Ele reúne uma aparente unanimidade na constatação de que precisa ser combatido.
Por isso, o desafio pode ser definir as balizas legais e constitucionais e tornar eficazes os instrumentos que o Estado e a sociedade possuem, ampliando a participação, o engajamento e o controle social. A intenção é proteger o debate dos maniqueísmos, da polarização, do personalismo heroico, dos discursos retóricos – por vezes inócuos, por vezes hipócritas –, conhecidas formas de nada alcançar.
Como fazer o novo enfrentamento da corrupção sair dos dilemas atuais e superar erros e problemas identificados no passado é o mote deste evento. A ideia é discutir o futuro do tema, o seu papel no combate à criminalidade organizada e a evolução dos instrumentos do Estado, dentre eles, o sistema de leniência.
O evento conta com a participação de integrantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público, da advocacia e da academia. Os painelistas são o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho; o professor Armando Castelar Pinheiro; a advogada Carla Nascimento; e a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Data: 19 de junho de 2024
Horário: 9h
Local: Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília
