Kalleo Coura

Liberdade de Expressão

O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 30 mil o jornalista Juca Kfouri por postagens ofensivas feitas na rede social Twitter.
Logo depois que o jornalista publicou um <a href="https://blogdojuca.uol.com.br/2017/09/frota-conduz-roque-ao-abismo/" target="_blank" rel="noopener">texto</a> em seu blog chamando Frota de "ator pornô" e dizendo que ele conduzia Roque Citadini, então candidato à presidência do Corinthians, para o abismo, o deputado eleito chamou Kfouri, dentre outros impropérios com conotações sexuais e escatológicas, de "capacho do PT".
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Meses depois, voltou a ofender o jornalista, desta vez fazendo referência também a José Trajano, ao dizer que os dois seriam "dois bêbados que não valem nada", dentre outros xingamentos.
A  2ª Câmara de Direito Privado do TJSP <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/565a38c0f925e7730055148f71acb006.pdf">considerou evidente o dano</a> provocado pelas postagens de Frota e majorou o valor da condenação por danos morais de R$ 15 mil para R$ 30 mil.
Segundo o relator José Carlos Ferreira Alves, se Frota se considerou prejudicado com a postagem no blog de Kfouri, "deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude de agredir publicamente o autor com palavras de baixo teor, o que acabou amplamente divulgado, ocasionando danosa repercussão".
A liberdade de opinião manifestada publicamente, justifica o relator, não pode ser exercida de forma irresponsável, sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num Estado Democrático de Direito.
Além disso, a reportagem escrita por Kfouri, entende o desembargador, se examinada a fundo não parece conter excessos, mas apenas posicionamento jornalístico.
Como Frota praticamente em seguida ao tuíte que gerou a ação voltou a manifestar-se na rede social para novamente ofender Kfouri "de forma bastante ostensiva e com  xingamentos", os desembargadores decidiram majorar o valor da indenização.
O caso tramita sob o número 1104515-70.2017.8.26.0100.

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JOTA

TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de 'capacho do PT'

Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)