Estúdio JOTA

O município de Maceió, capital de Alagoas, vem recebendo nos últimos cinco anos iniciativas para reparar, mitigar ou compensar impactos causados pela desocupação dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol. Dentre as ações, uma boa parte tem implantação prevista pelo  (PAS), desde julho de 2024. O programa tem 48 iniciativas previstas, com um orçamento custeado pela Braskem de R$ 198 milhões, atualizado anualmente.
As ações são realizadas pelo município e por empresas especializadas contratadas pela Braskem. O objetivo é consolidar o trabalho que vem sendo realizado em Maceió desde 2019, reforçando o compromisso de compensar os impactos da desocupação.
<h3>Ações previstas pelo PAS</h3>
O PAS é fruto do diagnóstico técnico-participativo previsto no Termo de Acordo Socioambiental, assinado em dezembro de 2020, entre a Braskem e Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e adesão do Município de Maceió. 
Com quatro eixos de atuação, o plano prevê ações que incluem as áreas cultural, social, econômica e urbanística. Entre as iniciativas, está a construção ou reforma  de creches, unidades de saúde, mercados e praças, entre outros, principalmente nos locais que receberam as famílias realocadas.
Todas as ações do PAS foram definidas a partir do diagnóstico feito por uma empresa independente e escutas públicas,  como está previsto em um dos acordos firmados com as autoridades.
<h3>Resgate da memória dos bairros afetados</h3>
O plano começou a ser implementado por medidas do eixo de cultura e memória, com atividades de incentivo aos grupos culturais que atuavam nos bairros O patrimônio cultural reúne bens materiais e imateriais que fazem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, garantindo  a memória coletiva, para que ela se mantenha após a realocação.
Iniciar o PAS pelas ações que visam preservar as expressões artísticas e culturais, o modo de vida, as edificações de valor histórico, entre outros bens que marcam as comunidades que viviam nas áreas desocupadas, ajuda a manter as tradições e a identidade das comunidades.
Está em andamento, por exemplo, a identificação dos atores culturais e a relação das manifestações tradicionais dos bairros de Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol, por meio do Inventário de Patrimônio Cultural Imaterial.
Conduzido pela Universidade Federal do Alagoas (UFAL), o processo de construção do inventário contou com a contratação e capacitação de agentes comunitários voltados a identificar os símbolos culturais e manifestações tradicionais dessas regiões. Uma outra ação é o apoio às festas dos bairros do entorno, em um calendário estabelecido junto aos moradores, com a participação das lideranças locais, além do apoio a grupos culturais da região realocada.
<h3>Mobilidade Urbana</h3>
Para melhoria da mobilidade urbana, serão utilizados R$ 360 milhões, com atualização anual, para a construção e recuperação de mais de 33 quilômetros de ruas e avenidas da capital alagoana e instalação de 11,5 quilômetros de ciclovias.
Esse pacote também incluiu a instalação de 30 conjuntos de semáforos inteligentes, com tecnologia para melhorar a fluidez do trânsito, tanto para motoristas quanto para pedestres, e já está concluído. Obras de urbanização, com a ampliação de  40% da iluminação e a construção de uma nova rede elétrica ao longo das vias construídas ou recuperadas também estão em processo de desenvolvimento. Estima-se que a modernização dessa rede possa reduzir em até 60% o risco de interrupção de energia, além de ter um custo reduzido de manutenção em comparação com o sistema atual.
Também serão realizadas obras para aumentar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e motora, por meio da construção de 25,3 quilômetros de calçadas com piso tátil e rampas acessíveis. Nesse cenário, estão previstos ainda semáforos com botoeiras e sinais sonoros em 10 pontos nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro.
<h3>Olhar para o meio ambiente</h3>
No aspecto ambiental, estão sendo plantadas aproximadamente 14 mil mudas de espécies nativas, além de mais de 45 hectares de manguezal na região da Lagoa Mundaú. A encosta do Mutange, área em que cerca de 2 mil imóveis passaram por demolição, obras de terraplenagem, drenagem e plantio de cobertura vegetal estão em sua etapa final, com mais de 75% do trabalho concluído. Esse projeto também consta no Termo de Acordo Socioambiental.
Saiba mais em <a href="http://www.braskem.com/alagoas" target="_blank" rel="noopener">www.braskem.com/alagoas</a>

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JOTA

Iniciativas buscam reparar, mitigar e compensar os impactos da desocupação dos cinco bairros devido à subsidência

Cinco anos de ações em Maceió: o que prevê o Plano de Ações Sociourbanísticas

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