Trava de 26,5% deve ser um dos principais temas no Senado, avalia Appy
Em entrevista ao JOTA, secretário aponta possibilidade de propor medidas que serão adotadas caso a alíquota média ultrapasse o patamar limite
Brasília
Associação propõe regulamentação do filtro da relevância no STJ e fim de recursos repetitivos
A ABPC ainda não encaminhou o texto formalmente ao Senado, mas articula tramitação do projeto com parlamentares
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Proposta altera o ECA para incluir o direito à visita em casos de internação médica e seguiu para sanção presidencial
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Brasil investiga casos de transmissão vertical e de possível relação com microcefalia. Organização aconselha países a reforçarem a vigilância
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Magistrado fez declarações misóginas em julgamento de assédio sexual de uma menina de 12 anos
Senado aprova projeto que isenta IPI de móveis e eletrodomésticos para famílias do RS
De acordo com o PL, para obter a isenção, será necessário comprovar que a residência foi diretamente atingida pelas enchentes
Planos de saúde: Ministério da Justiça prepara audiência sobre cancelamentos
Discussão está prevista para agosto. Notificadas, operadoras enviaram justificativas sobre cancelamentos unilaterais de contratos