Carf afasta cobrança baseada em artigo da Wikipédia
Para colegiado, Fisco não apresentou provas que contribuinte teria errado em classificação de produto
AGU e Petrobras entram com ação no TST para impedir greve e pedem multa de R$ 10 milhões por dia para sindicatos
Para colegiado, Fisco não apresentou provas que contribuinte teria errado em classificação de produto
Para comitê, leis do país podem representar graves violações sobre o direito de sindicalização
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita
Resposta será dada pelos ministros da 3ª Seção em recurso repetitivo
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
Seguranças trocaram tiros com assaltantes há 20 anos. Corte considerou empresas responsáveis por dano colateral