Brasília

Greve dos petroleiros custaria R$ 349 milhões por dia, diz AGU

AGU e Petrobras entram com ação no TST para impedir greve e pedem multa de R$ 10 milhões por dia para sindicatos

Últimas

Carf afasta cobrança baseada em artigo da Wikipédia

Para colegiado, Fisco não apresentou provas que contribuinte teria errado em classificação de produto

Brasil entra na lista suja da OIT por Reforma Trabalhista

Para comitê, leis do país podem representar graves violações sobre o direito de sindicalização

AGU edita orientação para que decisão do Supremo sobre greve seja cumprida

Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias

Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória

Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita

STJ tem que seguir parâmetros do Supremo para conceder prisão domiciliar?

Resposta será dada pelos ministros da 3ª Seção em recurso repetitivo

Afinal, como são tributados os combustíveis?

Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final

Após bala perdida, mulher fica tetraplégica e STJ obriga comércio a indenizar

Seguranças trocaram tiros com assaltantes há 20 anos. Corte considerou empresas responsáveis por dano colateral