Justiça do Trabalho impede acordo extrajudicial envolvendo FGTS
Juiz Daniel Rocha Mendes considerou nulo acordo extrajudicial com doméstica por haver renúncia parcial de direito
Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro
Juiz Daniel Rocha Mendes considerou nulo acordo extrajudicial com doméstica por haver renúncia parcial de direito
Cármen Lúcia entendeu que a disputa judicial deve ser concluída em instâncias inferiores
Recital solo My One and Only Love for gravado ao vivo no ano passado
Nesta sexta, Gilmar libertou Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, que patrocinou eventos do IDP
Ideia é que isso ocorra quando for marcada a data de julgamento do processo. Objetivo é acelerar debates no pleno
Trata-se do milésimo recurso com repercussão geral reconhecida a ser julgado pelo STF
Em despacho, conselheiro determinou suspensão até que Corte do TCE decida sobre segunda parcela de aumento