Juiz manda Congresso apurar “bola de neve que se chama dívida pública”
Prazo para comissão ser instalada é de 30 dias. Magistrado diz que STF não poderia ter admitido ADPF sobre tema
Brasília
TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp
Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano
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Justiça do DF nega visitas de duas namoradas a preso
Detento diz que não cabe ao Estado interferir em relação, mas magistrados afirmam que caso não é união estável
‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros
Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado
Carf começa a julgar casos de subvenção fiscal de ICMS em bases de cálculo
Ao menos dois casos foram debatidos na 1ª Seção de Julgamento. Tese era a de suspender análise até dezembro
Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS
Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King
TJDFT autoriza cirurgia fetal para reverter malformação na coluna de bebê
Juiz entende que plano de saúde não pode recusar pagar procedimento por falta de previsão no rol da ANS
O caso Metrópoles: cumprindo a lei ou impondo a censura?
A retirada de painel publicitário e de veiculação de matérias jornalísticas pelo governo Rodrigo Rollemberg