PGR defende que ação penal de Lula no caso sítio de Atibaia fique com Moro
Defesa do ex-presidente pediu ao STF que o caso seja enviado para Justiça Federal de SP por não ser Lava Jato
Medida também teria efeitos para promotores e juízes
Defesa do ex-presidente pediu ao STF que o caso seja enviado para Justiça Federal de SP por não ser Lava Jato
O conselheiro Cesar Filomeno Fontes é acusado de crime de falsidade ideológica e não será afastado do cargo
Em julgamento apertado, ministros consideraram que criança tem que ter completado 6 anos até 31 de março
Ministro atendeu parecer da PGR defendendo aplicação da restrição do foro privilegiado no caso
Presidente do TSE viu problemas processuais para ação apresentada por advogado avançar
Entidade argumenta que uma lei estadual não pode regulamentar matéria constante de lei federal
Ministro diz que toda rapidez em matéria eleitoral é importante. Corte pode tratar caso semana que vem