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Especialistas dão dicas para o concurso de juiz do TJ-SP

Inscrições podem ser feitas a partir de hoje até o dia 17/05. Salário é de R$ 24.818
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) JOTA imagens
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Estão abertas as inscrições para o concurso de ingresso na magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Elas podem ser feitas a partir de hoje até o dia 17/05 pelo site da Vunesp.

A reportagem do JOTA ouviu magistrados e professores com o intuito de colher dicas e recomendações para quem deseja ocupar uma das 276 vagas disponíveis, com remuneração inicial de R$ 24.818,71.

A primeira fase do concurso está prevista para ser realizada no dia 25/06. Ela terá duração de 4 horas e é composta de 100 perguntas de múltipla escolha, divididas em três blocos com questões sobre Direito Civil, Consumidor, Criança e do Adolescente, Penal, Constitucional, Ambiental, Tributário e Empresarial e Administrativo.

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Na visão do juiz Gulherme Madeira, que atua na 44ª vara cível de São Paulo e também é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as provas testes não são as mais recomendadas para avaliações de Direito.

“Este tipo de prova exige memorização de artigos e leis, não o conhecimento que consiga demonstrar que o candidato sabe aplicar o discurso jurídico”, afirmou Madeira. Ele próprio quando prestou concurso para juiz considerou “um sacrifício” passar na prova de testes.

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De acordo com Madeira, na primeira fase há preferência de perguntas baseadas no edital do concurso, com enfoque maior nas súmulas do STF e STJ. Na segunda fase, segundo Madeira, há um maior foco na jurisprudência não sumulada. “ O candidato também deve conhecer a súmula editada pelo próprio TJ-SP”, afirmou.

“Receita infalível”
O advogado tributarista Eduardo Sabbag, que também é professor de Direito Tributário do 
Complexo de Ensino Renato Saraiva, diz ter uma “receita infalível” de três etapas para ser aprovado no concurso do TJ-SP.

A primeira é ter um “projeto de estudo” de dois a quatro anos. “ Quem deseja se tornar juiz, precisa de um curso preparatório no primeiro ano de estudo. Lá, você tem acesso aos livros certos e aprende a estudar a matéria. É diferente de estudar para a faculdade”, afirmou.

Segundo o professor Sabbag, nos anos seguintes, o candidato pode estudar por conta própria. “Não precisa mais de um professor. Basta estudar sozinho diariamente com caderno, código e os livros adequados”, disse.

A segunda etapa da “receita infalível”, é estudar todas as matérias, não somente as que o candidato possui maior facilidade. “A banca examinadora não quer um doutor especializado em um único assunto. Ela quer alguém que conheça um pouco do direito administrativo, tributário, civil, penal e outros”, recomendou.

A última etapa da receita de Sabbag é a realização de todas as provas anteriores do TJ-SP. Segundo o professor, esta atividade é importante para conhecer a fundo o conteúdo que a banca exige.

Na visão de Marco Antônio Araújo Junior, diretor executivo do Damásio Educacional, o concurso do TJ-SP demanda uma “preparação anterior”. “Para quem já está se preparando há algum tempo, é o momento de ler o edital e rever os principais pontos, principalmente as alterações feitas”, disse.

Na visão dele, há um perfil comum entre os candidatos aprovados no concurso. “Eles estudam no mínimo dois anos, com disciplina e dedicação aos estudos. Não há espaços para os candidatos aventureiros”, afirmou o diretor, acrescentando que ter experiências de reprovação em concursos anteriores ajuda o candidato a fortalecer o seu lado emocional.

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De acordo com o desembargador Everaldo de Melo Colombi, presidente da Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, por ser uma prova “criteriosa”, a inteligência não é mais fator determinante para que o candidato seja aprovado. “Hoje, não tenho a menor dúvida que o diferencial está na persistência”, disse.

Sobram vagas
Segundo Araújo Junior, uma das características do concurso para magistratura do TJ-SP é o de sempre ter menos candidatos aprovados do que a quantidade de vagas previstas.

“Embora tenha muito candidato, as notas não alcançam o mínimo exigido. A banca só aprova quem ela considera estar preparado, ou seja, além de concorrer com outros candidatos, o concurseiro também enfrenta essa exigência da banca”, afirmou.

Para Sabbag, um dos motivos da baixa quantidade de aprovados, principalmente na primeira fase do concurso, é a alta nota de corte que, segundo o professor, prevê o acerto de mais de 70% da prova. “Geralmente dos 10 mil candidatos inscritos, 95% são eliminados na primeira fase”. Para Sabbag, a estratégia para vencer a primeira fase é realizar um “ataque geral” de estudo em todas as matérias possíveis.

Alexandre Leoratti - São Paulo

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