Vinicius Vieira Melo

Como regra geral, todo mundo pensa que a profissão de advogado resume-se a atender clientes, elaborar peças processuais e realizar audiências, com inúmeras idas aos foros e tribunais para acompanhar processos.
Desde o meu primeiro contato com o Direito, por meio de meu pai, advogado e hoje meu sócio, eu mesmo também pensava assim.
Durante a Faculdade de Direito estes pré-conceitos acabam se confirmando, já que as experiências de cada colega em seus estágios se repetia, mas não para mim.
Foi tendo contato prático com o Direito Empresarial (Tributário, Trabalhista e até Previdenciário Patronal) que vislumbrei que quase todas as empresas, especialmente as de médio e grande porte, têm muitas dificuldades na gestão de assuntos relacionados à rotina de incidência de tributos, cometendo equívocos na identificação de fatos geradores, no enquadramento de despesas habituais em processos trabalhistas e apuração dos encargos decorrentes da sua folha de funcionários, como exemplo.
Entretanto, a realização destas revisões de forma manual se tornava cada vez mais volumosa e carecendo de muitos auditores, horas-técnicas, para alcançar bons resultados.
Em paralelo ao escritório de advocacia empresarial do qual sou sócio, Vieira Melo, Blum, Lionello &amp; Guimarães, como decorrência de consultorias tributárias que eu prestava em municípios, em quase todos os estados do Brasil, fundamos uma empresa de software e tecnologia, voltada para o desenvolvimento de ferramentas e sistemas para atender exigências práticas na área pública.
Notamos que havia possibilidade de criar softwares de auditoria e gestão para serem aplicados também na rotina das empresas, evitando despesas indevidas e, hoje, mormente, a recuperação de valores que internamente ou com análise física não são identificados.
Assim, unimos a estrutura técnica de desenvolvedores de sistemas com a experiência dos advogados e auditores nas áreas tributária, trabalhista e previdenciária para interação de conhecimento, o que resultou na criação de softwares de apoio à gestão administrativa. Nasceu o nosso conceito de escritório jurídico-tecnológico!
Conseguindo realizar trabalhos de excelência em empresas de grande porte, nos mais diversos segmentos, trazendo recuperação de valores em espécie e de forma totalmente administrativa, pela correção de procedimentos e até pela identificação de valores “esquecidos” desde a década de 60, o foco do escritório acabou sendo exatamente a aplicação de softwares de gestão e auditoria, com embasamento jurídico.
Segunda-feira 
Logo cedo, vôo de Porto Alegre para São Paulo, pois a semana se inicia com visita a uma empresa de terceirização de mão-de-obra (vigilância, portaria, limpeza e call-center) para realizar reunião com os diretores financeiro e de recursos humanos, com o objetivo de apresentar o sistema de rastreamento e controle dos Depósitos Recursais e de Garantias de Execuções Trabalhistas, em processos já extintos de forma definitiva. Muitas vezes ações baixadas e arquivadas há décadas, mas com valores passíveis de resgate.
Ao meio-dia, aproveitando o raro tempo para almoço, reunião com um executivo do setor de varejo, que está interessado em apresentar os benefícios das revisões administrativas com sistemas para empresas do ramo.
Já na metade da tarde, cumpro agenda com o jurídico de uma grande construtora, na qual os trabalhos já estão em desenvolvimento, para revisarmos os pedidos administrativos que serão protocolados na Caixa Federal, almejando a restituição do FGTS pago aos funcionários não optantes, entre os anos de 1967 e 1988, conforme resultado positivo nos rastreamentos feitos pelo software específico para identificar contas ativas a partir do CNPJ da empresa.
Terça-feira 
Atendendo convite da Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas (AAPSA), no início da manhã, ministro palestra para os representantes das empresas associadas, chamando atenção para os possibilidades de utilização de tecnologia e sistemas para melhorar os controles de pagamentos dos encargos previdenciários e necessidade das empresas buscarem de volta os valores que foram pagos indevidamente nos últimos cinco anos, sem a necessidade de ajuizamento de ação.
O evento segue com almoço/perguntas dos participantes e outros colaboradores, com troca de experiências e network.
À tarde, estando nas proximidades do Fórum Trabalhista da Barra Funda (na capital de São Paulo), passo nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Federal para assinar a liberação de alvarás em favor de empresas cliente. Resultado final da auditoria em ações trabalhistas antigas.
Final do dia, conciliando a atuação de advogado com a vida de executivo, voo para o Rio de Janeiro para encontrar com representantes da Associação Brasileira de Secretários de Capitais (ABRASF), na manhã seguinte.
Quarta-feira 
O dia começa com a reunião prevista sobre atualização do sistema de auditoria do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre serviços bancários, em decorrência do novo padrão de Declaração Eletrônica de Instituições Financeiras (DESIF).
Já em seguida do meio-dia, acompanhado do nosso advogado responsável pela filial do escritório no Rio de Janeiro, me reuni com o presidente e diretor financeiro de empresa de transporte coletivo urbano, para discutir os benefícios da entrega no regime da desoneração de folha.
Quinta-feira 
Saindo do Rio de Janeiro, voo para nossa filial em Belo Horizonte, para realizar encontro com executivos e investidores de um grande grupo hospitalar, para contratação de uma revisão de todos os pagamentos previdenciários dos últimos 60 meses (prescrição quinquenal), o que gerará um crédito perante o INSS, passível de compensação com débitos vincendos (procedimentos administrativos e lastreados em Súmula do Carf, Solução de Consulta da Receita Federal e Parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional).
Na parte da tarde, visito uma indústria de alimentos e em seguida uma indústria de estruturas metálicas, para contratação de assessoria permanente na revisão automatizada dos arquivos SPED (Fiscal e Contribuições), que são transmitidos mensalmente à Receita Federal e precisam atender todas as regulamentações e normativas.
Final do dia, voo de Belo Horizonte para Porto Alegre.
Sexta-feira 
Reunião com os sócios do escritório, na primeira hora da manhã, para atualização do andamento dos negócios em cada um dos segmentos de nossa atuação.
No início da tarde, reunião de equipe para planejamento estratégico, organização das prioridades e escala de trabalho.
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Todo mundo pensa que a profissão resume-se a atender cliente, elaborar peça e realizar audiências

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