Carreira

10 livros essenciais para o jovem defensor público

Diretor da Escola da Defensoria citou obras como Crime e Castigo, De Pernas Pro Ar e Os Miseráveis
Gustavo Diniz Junqueira
Pixabay
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1) De Pernas Pro Ar, de Eduardo Galeano


Sempre sugiro o livro aos meus alunos. Tanto aos que cursam a faculdade de Direito quanto para os que querem ingressar na Defensoria Pública. Os relatos são duros e provocam intensa reflexão sobre o papel do Direito em uma sociedade tão injusta: reproduzir ou transformar? É difícil não se emocionar com a obra de Galeano.

 

2) A Desobediência Civil, de Henry David Thoreau


“Imagino um Estado que sequer consideraria um perigo à sua tranquilidade a existência de alguns poucos homens que vivessem à parte dele, sem nele se intrometerem nem serem por ele abrangidos”. É o “anti-inimigo”.

 

3) Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski


A angústia de Raskolnikov afasta o mito da anormalidade, do mal puro, e provoca interessantes reflexões.

 

4) Os Miseráveis, de Victor Hugo


É a humanidade na essência. O ponto central do romance é o embate entre o ser humano e a Justiça. Jean Valjean, que é o personagem principal, fica o tempo todo tentando escapar, com seus atributos humanos, da Justiça (Javert).

 

5) Memórias de um Sobrevivente, Luiz Alberto Mendes


Um relato cru, objetivo e forte da vida de um indivíduo que ficou encarcerado. É a autobiografia de alguém que praticou crimes graves e cumpriu a pena. É muito esclarecedor e desmistificador sobre a anormalidade ou incapacidade do autor do crime.

 

6) Direito Penal Brasileiro, de Eugenio Raul Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Slokar


A busca de construções dogmáticas a partir de discursos da criminologia crítica merece atenção e desenvolvimento.

 

7) Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, de Loïc Wacquant

É um livro que traz discussões político-criminais trabalhadas por meio de uma perspectiva do custo-benefício. Ajuda a desnudar a questão penal como uma questão de política pública. O que é mais eficaz: gastar R$ 1 milhão em assistência pública ou na construção de presídios?

8) Criminologia da Reação Social, de Lola Aniyar de Castro

É um livro que mostra que a questão do crime está muito mais relacionada ao que se faz em relação ao sujeito do que à conduta do sujeito. A essência não está na conduta praticada, mas na opção de reagir perante o fato, criminalizando-o. O adultério, por exemplo, era crime até 2005, mas a reação social mudou esta situação.

9) Fundamentos da Pena, de Oswaldo Henrique Duek Marques

A obra de meu eterno orientador, com grande conteúdo histórico e doutrinário, e sempre com lentes humanistas.

10) Penas Perdidas: o sistema penal em questão, de Louk Hulsman

Ele tenta mostrar que outras soluções, que não a penal, são muito mais racionais e adequadas para solucionar o problema proposto. A solução penal é pouco racional. Ela não cumpre nenhuma das promessas de prevenir, fazer justiça ou ressocializar. Portanto, não é racional.

Gustavo Diniz Junqueira - Defensor público e diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da PUC-SP e do Curso Damásio

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