Marjory Frojoni
Nesta segunda-feira (3/7), Fernando Mello, jornalista e cofundador do JOTA, e Iago Bolívar, analista político do JOTA PRO, participaram de uma call exclusiva para clientes JOTA PRO Tributos e abordaram os próximos passos e os bastidores da reforma tributária. Os analistas trataram não só das questões técnicas da reforma, como também das questões políticas que influenciam na aprovação do projeto.
Com o retorno ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma tributária ganhou destaque. Lira tem trabalhado para que a reforma seja votada em primeiro turno até sexta-feira (7/7).
A aprovação da reforma
Segundo Fernando Melo, há grandes chances de a reforma ser votada e aprovada. E, de acordo com a explicação de Iago Bolívar, um dos motivos para a aprovação é o fato de não existir uma frente unificada contra a reforma: “Apesar de muitos setores se sentirem prejudicados com a proposta, as motivações dos que se opõem à reforma são contraditórias.”
As chances de aprovação são altas, apesar da possibilidade de que os estados com queixas em comum à proposta se unam para barrá-la. Além disso, para Bolívar “a reforma tributária é, também, uma espécie de pacto federativo, em grande parte como uma emenda constitucional que afeta a receita dos entes federados”.
O veto e o interesse
Na call, Iago Bolívar expôs os diferentes interesses na possível aprovação, ou reprovação, do projeto. Enquanto existem aqueles que procuram vetar a reforma tributária por seus possíveis impactos negativos em seus setores, a maioria dos que criticam o texto tentam na verdade conseguir concessões. Setores econômicos, buscam, por exemplo, se encaixar na alíquota reduzida de 50%, enquanto os estados pressionam por maior verba federal em um fundo de desenvolvimento e maior autonomia.
Foi essa dinâmica que pautou, por exemplo, a reunião de governadores do Sul e Sudeste nesta quarta-feira (4/7). O encontro começou com a demanda de SP de que não houvesse um Conselho Federativo que centralizasse a arrecadação, e terminou com a virtual aceitação da existência do novo órgão, desde que com regras de governança mais benéficas aos estados da região.
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