TCU como perito: quem faz a análise técnica?
Debate que inaugurou nova função da corte gera dúvidas sobre a pertinência de ministros participarem do trabalho pericial
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Debate que inaugurou nova função da corte gera dúvidas sobre a pertinência de ministros participarem do trabalho pericial
Controle Público
Tribunal autorizou a celebração de solução consensual somente após inclusão de item excluído pelas partes do escopo do acordo
infraestrutura
Taxa é um dos aspectos que mais se destaca em orçamentos de obras e serviços de engenharia
controle público
Após intimação do STF, Tribunal de Contas da União formaliza procedimento para atuar como perito
controle público
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito
Controle Público
Ministro Zymler aponta retomada do projeto adormecido
Controle Público
Decisão recente da 1ª Câmara reafirma a insuficiência do parâmetro do ‘homem médio’
controle público
Decisões proferidas por ministros do Supremo divergem em parte do que dispôs a Resolução-TCU 344/2022
Controle Público
Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados
controle público
Decisão recente do STF provocou reação usual na Corte de Contas