Últimas Notícias de Vitória Damasceno
-
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr TCU
TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos
Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021
-
Crédito: Unsplash Controle Público
Como o TCU aplica a LINDB?
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
O preço do protagonismo
Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?
-
-
Pixabay Controle Público
Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU
Aprimoramento das medidas de urgência deve ocorrer dentro dos limites legais
-
Crédito: DIvulgação TCU Controle Público
A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU
O que diz a jurisprudência da Corte?
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado
Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas
-
Crédito: Pixabay Controle Público
Prorrogação antecipada da malha paulista no TCU
O princípio da licitação: entre dogma e realidade