A polêmica tributação da variação cambial sobre investimento exterior
Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica
Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica
reforma tributária
Programa é um mal necessário enquanto nossos representantes no Congresso não despertam de um longo sono
direito tributário
Supremo abandonou parâmetro que permitia distinguir o que é serviço e abriu espaço para interpretações inusitadas
Pandemia
Há uma luta aberta pelo protagonismo na aprovação do projeto que leve à modernização de nosso arcaico sistema
tributário
É hora de colocar de lado as prosaicas medidas que recomendam aumento generalizado da carga tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Espera-se que a Administração Tributária se manifeste com urgência sobre essa questão
Direito Tributário
Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS
STF
Resta saber se prevalecerá no STF o entendimento técnico sobre a questão
RERCT
E se o contribuinte aderir ao programa logo no seu início e, posteriormente, o STF declarar a lei inconstitucional?
PIS/Cofins
Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras