Empresas estatais prestadoras de serviços públicos x exploradoras de atividades econômicas
Dicotomia que não tem respaldo no direito positivo
Dicotomia que não tem respaldo no direito positivo
Publicistas
PL 2258/22 é constitucional e muito útil
Publicistas
Edital inédito em prol de candidatos pretos, pardos e indígenas
Função pública
STF tem validado seu uso para seleção de servidores
Publicistas
É o que se lê na ADI que confirmou a constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações
magistratura
É preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Publicistas
Não é com mudança constitucional que serão obtidas soluções concretas
função pública
Estudos apontam que o concurso pode ser instrumento de inclusão e de melhoria do serviço público
Publicistas
STF confirmou a constitucionalidade do modelo
Publicistas
Plenário do STF não deveria confirmar a liminar do ministro Lewandowski