Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?
Postura da autoridade pode contribuir para um dos maiores legados da presidência brasileira do G20
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Postura da autoridade pode contribuir para um dos maiores legados da presidência brasileira do G20
Direito, Economia e Mercado
Decisão por valer-se de regulações e dispositivos legais já existentes também deve estar sobre a mesa
Controle Público
Novo papel expõe o tribunal a novos riscos
Reforma tributária
Influência e pressão dos setores econômicos não podem prevalecer em detrimento da saúde pública
Clima
São notórias as irregularidades fundiárias e urbanísticas no litoral norte paulista
Judiciário e Sociedade
Legislação é produto da cultura machista, aliado a um Judiciário majoritariamente masculino
Administração Pública
Debate é essencial para que o tribunal siga em processo de aperfeiçoamento contínuo
serviço público
Programa de Gestão e Desempenho busca maior efetividade da atuação pública em prol da sociedade
Mineração
Episódio desafia a lógica linear do tempo: já aconteceu, ainda acontece e não há previsão de um desfecho
Serviço Público
Prospectiva e redesenho do Estado para o século 21