O STF e a inércia jurisdicional: e pur si muove!
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
![STF inércia jurisdicional](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/53791673191-2b891302af-k-768x512.jpg)
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
Análise
Cabe mandado de segurança contra decisão de ministro do Supremo?
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Há soluções democráticas e constitucionalmente possíveis que não exigem a intervenção do Judiciário
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Supra
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
SUPRA
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
Supra
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
Separação dos Poderes
Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos
Análise
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
SUPRA
Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva